REURB DA TEORIA À PRÁTICA®
REURB DA TEORIA À PRÁTICA
Curso 100% DIGITAL - AULAS GRAVADAS Capacitação em Reurb (EAD)
PASSO A PASSO DA REURB
A produção social do espaço foi, e continua sendo, a efetiva alternativa de produção da cidade real e da moradia popular, ante a ausência do Poder Público, em suas diferentes esferas de governo e poder. Como se não bastasse, tais cidade e a moradia, embora marcadas por extrema desigualdade no acesso a bens e serviços urbanos - e, por conseguinte, no exercício de cidadania plena - continuam sendo, perversamente, tratadas de forma igualitária, especialmente no âmbito das políticas fiscais, ainda que sob o rótulo de áreas ditas irregulares, informais e clandestinas.
Por outro lado, na cidade formal ou regular, verificam-se ocupações consolidadas que se sucederam na lacuna de leis sobre o ordenamento territorial, que arrastam o impasse da titulação da
propriedade ao longo dos anos sem solução definitiva.
Diante deste complexo cenário, a Comissão Nacional de Regularização Fundiária, rede nacional de profissionais sem fins partidários, religiosos ou lucrativos, composta por membros efetivos e colaboradores, elaborou a pedido da empresa MINHA CASA LEGAL o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional “Reurb da Teoria à Prática”, tendo como premissas a difusão do tema e a construção de novos olhares capazes de romper paradigmas que ainda limitam o processo de regularização fundiária urbana e rural nas suas diferentes modalidades e, por conseguinte, dificultam o reconhecimento da garantia do direito à cidade e à moradia de forma plena.
Nesse sentido, convidamos todos para construir conosco o novo fazer da regularizAÇÃO FUNDIÁRIA.
Conheça-nos na página e adquira o curso no site www.crf.org.br
OBJETIVO
Capacitar profissionais das diversas áreas do conhecimento para atuarem em equipes multi e transdisciplinares de regularização fundiária urbana e rural no contexto da Lei Federal nº 13.465/2017, legislações correlatas e procedimentos aplicáveis ao tema.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Difundir a regularização fundiária urbana e rural como alternativa de enfrentamento dos problemas urbanos ligados à moradia e ao direito à cidade, bem como aos desafios relacionados as questões agrárias;
Disseminar conteúdo teórico e prático;
Refletir sobre os desafios e entraves observados nas práticas em curso por diferentes profissionais e instituições atuantes no território nacional;
METODODOLOGIA
O curso utiliza ferramentas de ensino-aprendizagem em formato virtual, com aulas gravadas dirigidas aos alunos, por meio de explanação sobre o conteúdo proposto, podendo contar com material de apoio, expositivo, textos e bibliografia do conteúdo ministrado na plataforma online VIMEO.
Os alunos participam de GRUPO WHATSAPP e CANAL TELEGRAM exclusivo. Durante as aulas é apresentado estudos de casos e atividades visando à efetividade do processo de capacitação.
NOÇÕES GERAIS
MÓDULO I (CARGA 50 HORAS)
1. INTRODUÇÃO.
NOÇÕES GERAIS
2. CONTEXTO HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO:
posse e propriedade
3. PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL
3.1 Lei 13465/2017 - O marco legal da Regularização Fundiária Brasileira
3.2 Regularização Fundiária Rural e Urbana
3.2.1 Regularização Fundiária Rural: Programa Nacional de Reforma Agrária e projetos de assentamento
3.2.2 Regularização Fundiária Urbana: Núcleo urbano informal, núcleo urbano consolidado, cortiços e favelas.
3.3 Fases da Regularização Fundiária
Palestrantes: Sabrina Mac Fadden e Hervison Soares
4. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1 Regularização Fundiária Urbana: Desenvolvimento Conceitual
4.2 Benefícios da Regularização Fundiária
4.3 O Instrumento da Legitimação Fundiária
4.4 Os Legitimados
4.5 As Modalidades
4.6 A Legitimação Fundiária sobre bem privado e/ou público
4.7 A diferença entre Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse
4.8 Aplicação da Reurb-S e Reurb-E nas questões ambientais e urbanísticas
Palestrante: Candelaria Reyes
5. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA PRÁTICA: FASES E ETAPAS
5.1 Histórico Preliminar dos Núcleos
5.2 Mobilização da Comunidade
5.3 Reuniões Comunitárias
5.4 Arrecadação Documental
5.5 Trabalhos Técnicos Topográficos
5.6 Estudos Técnicos para Área de Preservação Permanente e Área de Risco
5.7 Termo de Compromisso e Cronograma de Obras
5.8 Protocolo do Pedido de Legitimação Fundiária
5.9 Instrução Procedimental: Setores Indispensáveis
5.10 Saneamento, Julgamento do Mérito e Publicidade dos Atos
5.11 CRF
5.12 Resposta à Nota Devolutiva
Palestrante: Andre Luiz de Oliveira
6. OUTROS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6.1 Arrecadação de Imóveis abandonados
6.2 Direito Real de Laje
6.3 Autorização de uso sustentável
6.4 Alienação e concessão de direito real de uso, gratuita e onerosa;
6.5 Alterações na Lei Complementar nº 76/93, (que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária)
6.6 Mecanismos de fomento e custeio para a Reurb
6.7 Soluções alternativas ambientais e urbanísticas
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Sabrina Mac Fadden e Hervison Soares
7. DOS LOTEAMENTOS
7.1 Noções e Legislações. Conceito de Loteamento e Desdobramento
7.2 Requisitos. Aprovação de Loteamento.
7.3 Requisito. Do registro do Loteamento junto ao Registro de Imóveis.
7.4 LOTEAMENTO IRREGULAR e LOTEAMENTO CLANDESTINO: definições e efeitos práticos.
7.5 REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO IRREGULAR através da REURB.
7.6 PROCEDIMENTOS: vantagens aos envolvidos e estudos de casos.
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Kelly Durazzo e Vinícius Ribeiro
CARTOGRAFIA E CADASTRO FÍSICO NO PROJETO DE REURB (CARGA 30 HORAS)
MÓDULO II
8. DIAGNÓSTICO INICIAL DO NÚCÚLEO A SER REGULARIZADO
8.1 ANÁLISE DOMINIAL
8.2 Estudo da área ocupada e dos confrontantes;
8.3 GEORREFERENCIAMENTO: GEODÉSIA E SISTEMA DE PROJEÇÃO CARTOGRÁFICO
8.4 MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS EM LEVANTAMENTOS GEODÉSICOS E TOPOGRÁFICOS
8.4.1 O Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral - LEPAC;
8.4.2 Levantamento cadastral da ocupação (infraestrutura, construções e usos);
8.4.3 Áreas de situação de risco;
8.4.4 Produtos cartográficos utilizados em projetos de REURB;
8.5 PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
8.5.1 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO.
8.6 PROJETO DE REURB E SUAS COMPLEXIDADES TÉCNICAS.
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante: Marino Sumariva e Nilton Henrique
A DIMENSÃO URBANÍSTICA
AMBIENTAL (CARGA 15 HORAS)
MÓDULO III
9 . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA
9.1 Estatuto da Cidade e Plano Diretor Municipal
9.2 As interfaces existentes entre os instrumentos de Gestão Ambiental Urbana e a Regularização Fundiária
9.3 Multidisciplinaridade do processo e a comunicação social e comunitária
9.4 ATIVIDADE: Fluxo de trabalho de Regularização Fundiária
10 . ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA REURB
10.1 O PROJETO TÉCNICO: Estrutura e Conteúdo
10.2 Estudo dos elementos topográficos, urbanísticos e ambientais em diferentes objetos de regularização
10.3 Indicadores de Avaliação de conformidade urbana
10.4 A construção e pactuação do Auto e da Planta de Parcelamento e convalidação do traçado consolidado
10.5 ATIVIDADE: Fluxo de aprovação administrativa da REURB - Estudo de caso
11 . USO DE FERRAMENTAS COMPUTACIONAIS E INOVAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA APLICADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
11.1 Apresentação das principais ferramentas computacionais aplicadas ao trabalho urbanístico ambiental
11. 2 A automatização na confecção de peças técnicas do processo de Regularização Fundiária
11.3 Inovações no Processo de Aprovação e de Registro do Projeto de Regularização em massa de imóveis
ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES
Palestrante convidada: Dra. Myrian Cardoso.
ÓRGÃOS E REGISTRO DE REURB
MÓDULO IV - (CARGA 20 HORAS)
12. DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
12.1 Atribuições e Competências do Município
12.2 Atribuições e Competências do Ministério Público
12.3. Atribuições e Competências da Defensoria Pública
12.4 Atribuições e Competências do Registro de Imóveis
13. RITO DO PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA REURB.
13.1 Das providências de planejamento prévio do Projeto da REURB
13.2 Do protocolo ao registro do imóvel na REURB
13.3 Modelos de Peças e Procedimentos Administrativos
13.4 Dos prazos e procedimentos internos do Cartório de Registro de Imóveis. Fluxogramas e Competências.
14. O REGISTRO DOS TÍTULOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS.
14.1 Títulos de Legitimação Fundiária de Legitimação de Posse: Teoria e Prática
14.2 Registro dos Títulos: forma, efeitos e eficácia
14.3 Efeitos práticos e Estudos de Casos de assuntos registrais relacionados à REURB
15. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
15.1 Sistemas de Informação interna do Cartório de Registro de Imóveis
15.2 Sistemas de Comunicação entre Órgãos Públicos e recomendações
15.3 Trâmite interinstitucional entre Órgãos Públicos e Cartório de Registro de Imóveis
16. CUSTAS E EMOLUMENTOS
ESTUDO DE CASOS e ATIVIDADES
Palestrante: Jocsã Moura, Walterly Rodrigues e Hervison Soares
NOSSA EQUIPE
Foco. Integração. Aplicabilidade.
Equipe multidisciplinar composta por:
advogados imobiliários;
arquitetos urbanistas;
engenheiros agrimensores; e,
oficiais de registro de imóveis.
TODOS ESPECIALISTAS NA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA REURB
Nosso principal objetivo é compartilhar conhecimentos técnicos e práticos do dia a dia da REURB, considerando as características dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados, e também as especificidades dos Municípios.
HERVISON BARBOSA SOARES
Coordenador e Professor - Módulo IV
É Oficial Titular do RITDPJ de Barra/BA. Responde como Oficial Designado (interino) pelos RITDPJ de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA, além de ser Tabelião Designado (interino) do Tabelionato de Notas e Protesto de Gentio do Ouro/BA e Xique-Xique/BA.
Conselheiro Consultivo da ARIBA - Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. E DIRETOR CRF DE REGISTRO DE IMÓVEIS
SABRINA MAC FADDEN
Professor - Módulo I
É advogada especialista em Direito Ambiental e GPARSOLO certificada 2012/2016 - Gestora de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano, e DIRETORA CRF DO CONSELHO CONSULTIVO
ANDRÉ OLIVEIRA
Professor - Módulo I
É advogado, Sócio Fundador da Empresa Terra Firme Assessoria e Consultoria que executa trabalhos de Regularização Fundiária em Municípios como São José/SC, Luiz Alves/SC, Ascurra/SC, Penha/SC e outros.
Especialista em Contratos e Licitações pelo ICEP - Instituto de Consultoria Educacional e Pós Graduação; Ex-assessor da Gerência de Faixas de Domínio e Ex-Consultor da Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina – DEINFRA.
Consultor em Regularização Fundiária dos Municípios de Paulo Lopes/SC, Nova Trento/SC e São João Batista/SC. E DIRETOR CRF SC
CANDELARIA REYES
Professor - Módulo I
É advogada consultora em Regularização Fundiária, Especialista em Processo Civil, Direito do Estado, e Direito Urbanístico pela PUC/Minas.
Professora convidada no curso de pós-graduação da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e do Programa de Educação Continuada – PECE, da POLI/USP.
Mais de 20 anos de experiência em Regularização Fundiária atuando em diversos municípios do Estado de São Paulo pelo Programa Cidade Legal.
Na Capital, participou da construção da segunda fase do Programa de Regularização Fundiária da Superintendência de Habitação Popular, com interface no Programa Mananciais e no Programa de Urbanização de Favelas.
Participou da criação da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Capital. Atualmente, está na Assessoria Técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária, onde atua na reorganização dos procedimentos da Regularização Fundiária na Capital com fundamento na Lei Federal 13.465/17. E DIRETORA CRF DO SETOR PÚBLICO
KELLY DURAZZO
Professora - Módulo I
É advogada Imobiliária, Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário pelo Secovi-SP.
Especialização na New York University (2012); e curso “Contract Law” em Harvard University (2018);
Docente na Universidade Secovi e Membro do Conselho Jurídico da AELO, Membro da Comissão de Loteamentos do IBRADIM. E DIRETORA CRF NO ESTADO DE SÃO PAULO.
VINÍCIUS RIBEIRO
Professor - Módulo I
É advogado, pós-graduado em Direito Público pela FUMEC/MG, pós-graduado em LLM de Direito Societário pelo INSPER-SP.
Diretor Jurídico da Teriva Urbanismo. Presidente da Comissão de Loteamentos e Comunidades Planejadas do IBRADIM. E CONSELHEIRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CRF.
NILTON HENRIQUE
Professor - Módulo - II
É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. Responsável pelo Setor de Regularização Fundiária na Prefeitura de Charqueada-SP. E DIRETOR TÉCNICO DA CRF.
MARINO SUMARIVA
Professor - Módulo II
É engenheiro, Especialista em Geoprocessamento (UFPR), Mestre em Cadastro Técnico Multifinalitário (UFSC), com 20 anos de experiência em levantamentos cadastrais, e mapeamento de ocupações. Consultor em regularização fundiária. E COORDENADOR CRF SC
MYRIAN CARDOSO
Vice-Coordenadora e Professora - Módulo III
É Doutora em Ciências do Desenvolvimento Socioterritorial do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA); Mestre em Engenharia Civil (FEC/UFPA); Especialista em Planejamento Urbano Integrado (FGV), Gestão Governamental (FGV) e Engenharia de Segurança do Trabalho (UNAMA); Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UNAMA); graduanda em Direito (FEAPA). É professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (UFPA), nas disciplinas de ciências ambientais, planejamento e gestão ambiental e urbana e desenho técnico. E DIRETORA CRF PA
WALTERLY RODRIGUES
Professor - Módulo IV
É Oficial Substituto no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos na Comarca de São Sebastião-SP, E COORDENADOR CRF DE REGISTRO DE IMÓVEIS
JOCSÃ ARAUJO MOURA
Professor - Módulo IV
É Oficial de Registro de Imóveis do 1º Oficio de Iuna - ES.
Autor do Livro - Aspectos Práticos da Regularização Fundiária Urbana. E DIRETOR CRF ES.
PÚBLICO E INVESTIMENTO
Curso dedicado a todos os profissionais afetos a REURB:
ADVOGADOS
ARQUITETOS
ASSISTENTES SOCIAIS
BIÓLOGOS
ENGENHEIROS (AGRIMENSOR, AGRONÔMICO, AMBIENTAL E CIVIL)
GEÓLOGOS
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
PROCURADOR DO ESTADO
REGISTRADORES E ESCREVENTES DE IMÓVEIS
SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
TOPÓGRAFOS
E OUTROS AFETOS AO TEMA
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) CURSO COMPLETO
MEMBRO ASSINANTE DO PLANO PESSOA FÍSICA DA CRF TEM DESCONTO DE R$ 400,00, OU SEJA, DE R$ 1.200,00 POR R$ 800,00.
** PACOTE PARA EMPRESAS
R$ 8.000,00 (oito mil reais) acesso para até 10 COLABORADORES.
FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
PIX,
CARTÃO DE CRÉDITO (a vista ou parcelado em até 8x sem juros);
BOLETO APENAS À VISTA.
ESTRUTURA DO CURSO
A capacitação é desenvolvida em 04 módulos temáticos, por 11 professores em mais de 111 horas aula, a saber:
Módulo I - Aspectos Jurídicos (50 horas)
Módulo II - Cartografia e Cadastro no Projeto de Reurb (15 horas)
Módulo III – A dimensão urbanística ambiental no Processo de Regularização (15 horas)
Módulo IV – Órgãos e Registros da Reurb (10 horas)
Instrumento EaD: PLATAFORMA MOODLE
Certificado Digital de Participação
PLANTÃO DE DÚVIDAS SOBRE O CURSO
Caso tenha dúvidas sobre o curso. Utilize o calendário e agende sua vídeo conferência com a equipe da COMISSÃO DE REURB - CRF.
ESCOLHA O MELHOR DIA DA SEMANA
(Seg. a Sexta-feira das 9h às 17hs)
OS ATENDIMENTOS OCORREM VIA ZOOM.
Ao terminar seu agendamento, receberá e-mail automático com o link para acesso ao PLANTÃO DE DÚVIDAS via ZOOM.